COP16: países fecham acordo e criam Fundo Verde

Mesmo sem consenso, a COP16 – Conferência da Convenção das Partes sobre Mudança do Clima, realizada pela ONU em Cancún, no México, terminou em clima de festa, na madrugada do sábado, 11.

A Bolívia – que desde o início da reunião mostrou-se inflexível e protagonizou algumas das discussões mais calorosas da reunião - foi o único país a não aceitar o pacote acordado para combater o aquecimento global no mundo e já comunicou que vai recorrer à Corte Internacional de Justiça por entender que as regras da ONU foram desrespeitadas.

A chanceler do México, Patrícia Espinosa, declarou, quase no final da conferência, que "consenso não significa unanimidade" e foi aplaudida de pé. O desejo de obter um acordo pode ter imprimido uma certa histeria coletiva. Independente do que virá com a ameaça da Bolívia, o fato é que a atitude de Espinosa, endossada por Cristiana Figueres, secretária executiva da convenção e representante da ONU, garantiu que o resultado da COP16 não fosse decepcionante como se esperava. Entre as principais decisões estão a criação do Fundo Verde do Clima para garantir que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para redução de suas emissões de CO2 e o estabelecimento do mecanismo de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação com compensação financeira para os países que mantiverem/preservarem suas florestas.

Não se trata do acordo necessário, todos sabemos, já que, com base no que foi combinado em Cancún, o mundo pode chegar à emissão de até 9 bilhões de toneladas de CO2 a mais do que seria desejável, o que liquida nossas chances de manter a temperatura do planeta abaixo de 2o. C. Mas não há dúvida de que esse resultado representa um avanço em relação ao Acordo de Copenhague. E mais: “acena” com a possibilidade de se chegar a um acordo legal na COP17, na África do Sul. Otimismo demasiado? Talvez, mas temos uma vitória a comemorar: mesmo não definindo o segundo período para o Protocolo de Kyoto, o que mais se temia – um retrocesso nas negociações –, não aconteceu. Ainda temos a próxima conferência para discutir a continuidade de Kyoto ou a criação de um substituto à altura ou que o supere. E não dá para ignorar que a COP16 ainda teve o apoio dos EUA (que continua sem metas concretas para reduzir suas emissões de CO2) e da China, que assinaram o documento.

Eis os principais pontos do Acordo de Cancún:
- Um novo limite de temperatura: reconhece a necessidade de cortar as emissões para evitar o aumento da temperatura além de 2o. C e sugere a revisão dessa meta com vistas à redução para 1,5o. C;
- Fundo Verde do Clima: financiará ações de adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento e será administrado pela ONU, tendo o Banco Mundial como tesoureiro interino. A verba poderá chegar a US$ 100 bilhões, até 2020;
- REDD: O estabelecimento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação garantirá que países tropicais, que preservem e mantenham suas florestas em pé, sejam compensadas financeiramente pelos países desenvolvidos, pois contribuem para evitar o aquecimento do planeta. Trata-se de uma medida barata e eficaz já que o desmatamento responde por 15% das emissões globais;
- Também com o apoio dos países desenvolvidos, deverão ser criados Centros de Tecnologia de Clima para incentivar a criação de tecnologias limpas que possam ser aplicadas pelos países em desenvolvimento;
- Entre 2013 e 2015, deverá ser feita revisão das metas de longo prazo para a redução de emissões de CO2 no mundo todo. Mas como isso só ocorrerá depois da reunião na África do Sul, esta decisão pode sofrer ajustes.

Agora é esperar a reação efetiva da Bolívia contra o Acordo fechado na COP16. As argumentações de seu presidente, Evo Morales, e do chefe da delegação, Pablo Solón, para não aderir ao documento, destacam o fortalecimento do mercado internacional de carbono e, também, a força dos EUA que, mesmo não se comprometendo com corte de emissões, incentivou e assinou o acordo.

Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 13/12/2010