4.11.09

O que é o Conleste

A decisão sobre a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, em Itaboraí,
em Itaboraí, município na Região Metropolitana Leste, anunciada em março de 2006, foi
"fundamentada em estudos preliminares dos aspectos técnicos, econômicos, ambientais e sociais, de
modo a  permitir a viabilidade do empreendimento ao longo dos anos. A existência de área disponível
para uma prevista expansão do Complexo, após cinco anos da entrada em operação, também foi um dos fatores condicionantes para essa escolha", segundo informa a Petrobras.
Esta decisão, pelo nível de investimentos, geração de empregos e arrecadação de impostos, trará níticos benefícios e transformará, significativamente, o perfil sócio-econômico de todo o entorno do Complexo. Nesta perspectiva, os municípios que compõem esta área de influência criaram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense - Conleste, com o objetivo de definir estratégia e atuação conjuntas diante dos possíveis impactos sociais decorrentes da implantação do mega projeto de investimento do Complexo. O conleste, além de Itaboraí, reúne os municípios de Niterói, São Gonçalo, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu. Guapimirim, Magé, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.
A instituição do Conleste representa, do ponto de vista do planejamento regional, um avanço no propósito de gestão integrada e, ao mesmo tempo, um desafio adicional para o compartilhamento das negociações e decisões sobre as ações a serem implementadas no âmbito do Complexo, exigindo dos municípios que o compõesm uma estruturação básica sobre os aspectos organizacionais e da sistematização das informações e dados sobre suas realidades.
Salienta-se que a composição do Conleste resulta da agregação de municípios que, no ponto de vista político administrativo estadual, integram duas Regiões do Governo: Metrópolis e das Baixadas Literâneas. Este recorte territorial, embora não se constitua oficialmente em uma "região", passa de ter, parcialmente, este caráter,ao se considerar o interesse comum que os agrega - a implantação do Comperj, o que por si só justifica o tratamento sitematizado de informações sobre o conjunto de municípios sob a sua área influência.
Neste sentido, este documento busca oferecer informações e dados sistematizados para o conjunto dos municípios do Conleste, subsidiando as análises preliminares sobre a situação da área de influência, auxiliando nas primeiras tomadas de decisão das distintas instâncias envolvidas, sobre tudo, sinalizando para as necessidades de aprofundamento das questões agudas a serem aquacionadas na região.
Cabe salientar que este documento é uma contribuição expedita para reflexões mais imediatas, que já estão sendo encaminhadas entre os entes envolvidos e, efetivamente não pretende suprir a elaboração de estudos, planos de projetos que estão sendo proposto para a consolidação do processo de planejamento da área influência do Conleste.
Assim, cabe uma breve referência do conteúdo deste documento, elaborado a partir das informações e dados disponíveis  em distintos órgãos e instituições, governamentais ou não, que possibilitaram agregações e sistematizações orientadas para a definição do "Perfil do Conleste".
Este "Perfil" está consubstanciado em seis eixos: o panorama da região. destacados seus aspectos físicos e ambientais, além da uma apresentação resumida sobre a formação histórica dos municípios integrantes do Conleste; a esta caracterização descritiva segue-se os capítulos referêntes as avaliações quantitativa sobre os aspectos sociais e infra-estrutura correspondente; os aspectos econômicos e a infra-estrutura disponível para o desenvolvimento do setor e, finalizando, os aspectos institucionais, onde são apresentadas informações básicas das gestões municipais sob os aspéctos administrativos, financeiro e fiscal.
 Fonte Fórum do Comperj.

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